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Direito Trabalhista

ACORDO COLETIVO PODE MUDAR SUA JORNADA DE TRABALHO? SAIBA O QUE A EMPRESA PODE NEGOCIAR E QUAIS DIREITOS NÃO PODEM SER RETIRADOS

Saiba quando um acordo coletivo pode alterar escalas, jornada, banco de horas e intervalos, e quais direitos não podem ser retirados segundo a CLT e o STF.

16 de novembro de 2026 · 11 min de leitura
Direito Trabalhista

PAT 2026: novas regras do vale-alimentação e vale-refeição. Entenda o que muda para trabalhadores e empresas

PAT 2026: veja as novas regras do vale alimentação e refeição, aceitação dos cartões, taxas, direitos dos trabalhadores e prazos das empresa

5 de novembro de 2026 · 9 min de leitura
Direito Trabalhista

Trabalhadora com câncer pode ser demitida? Entenda quando a dispensa é discriminatória e quais são os seus direitos

Trabalhadora com câncer pode ser demitida? Saiba quando a dispensa é discriminatória e quais são os direitos à reintegração e indenização segundo o TST.

27 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
Direito Trabalhista

Escala 5x2 no Direito do Trabalho: como funciona, quais são os direitos do trabalhador e o debate sobre o fim da escala 6x1

Entenda como funciona a escala 5x2, quais são os direitos do trabalhador, a diferença para a escala 6x1 e o que diz a lei trabalhista.

16 de outubro de 2026 · 8 min de leitura