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Artigos e Notícias

Informação jurídica em linguagem acessível, de caráter exclusivamente informativo.

Direito do Consumidor

Black Friday 2026: falsas promoções, publicidade enganosa e os direitos do consumidor

Saiba como identificar falsas promoções na Black Friday 2026, evitar golpes, exigir o cumprimento das ofertas e conhecer seus direitos como consumidor.

18 de novembro de 2026 · 12 min de leitura
Direito Trabalhista

ACORDO COLETIVO PODE MUDAR SUA JORNADA DE TRABALHO? SAIBA O QUE A EMPRESA PODE NEGOCIAR E QUAIS DIREITOS NÃO PODEM SER RETIRADOS

Saiba quando um acordo coletivo pode alterar escalas, jornada, banco de horas e intervalos, e quais direitos não podem ser retirados segundo a CLT e o STF.

16 de novembro de 2026 · 11 min de leitura
Notícias e Atualidades

STJ amplia direitos de segurados do INSS: quem parou de contribuir pode manter a proteção previdenciária por até 36 meses

STJ decide que segurados com mais de 120 contribuições podem reutilizar a prorrogação do período de graça do INSS. Entenda seus direitos.

12 de novembro de 2026 · 8 min de leitura
Notícias e Atualidades

ANVISA PROÍBE SUPLEMENTOS ALIMENTARES: CONSUMIDOR PODE EXIGIR REEMBOLSO E ATÉ INDENIZAÇÃO?

Anvisa proíbe suplementos irregulares em novembro de 2026. Saiba quais produtos foram atingidos e quando o consumidor pode exigir reembolso e indenização.

10 de novembro de 2026 · 5 min de leitura
Notícias e Atualidades

REFORMA TRIBUTÁRIA 2026/2027: O QUE MUDA PARA OS BRASILEIROS E QUAIS OS IMPACTOS PARA CONSUMIDORES E EMPRESÁRIOS?

Reforma Tributária 2026/2027: entenda os impactos nos preços, na cesta básica, no cashback, no Simples Nacional e nos impostos pagos pelas empresas.

9 de novembro de 2026 · 9 min de leitura
Direito Previdenciário

INSS MUDA REGRAS DO AUXÍLIO-DOENÇA EM NOVEMBRO DE 2026: SEGURADO TERÁ NOVA CHANCE APÓS NEGATIVA DO ATESTMED

INSS muda regras do auxílio-doença em novembro de 2026. Saiba como pedir reanálise do Atestmed em 10 dias e quais são os direitos do segurado.

6 de novembro de 2026 · 11 min de leitura
Direito Trabalhista

PAT 2026: novas regras do vale-alimentação e vale-refeição. Entenda o que muda para trabalhadores e empresas

PAT 2026: veja as novas regras do vale alimentação e refeição, aceitação dos cartões, taxas, direitos dos trabalhadores e prazos das empresa

5 de novembro de 2026 · 9 min de leitura
Notícias e Atualidades

FATO OU FAKE? 15 notícias sobre INSS e benefícios sociais que você precisa conhecer em 2026

INSS e Benefícios Sociais 2026: 15 Fatos ou Fakes

4 de novembro de 2026 · 12 min de leitura
Notícias e Atualidades

BPC/LOAS: JUSTIÇA DECIDE QUE QUEM RECEBE O BENEFÍCIO NÃO PODE CONTRIBUIR AO INSS COMO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA COM ALÍQUOTA DE 5%

Justiça Federal decide que quem recebe BPC não pode contribuir ao INSS como facultativo de baixa renda com 5%. Entenda a decisão e as alternativas.

30 de outubro de 2026 · 12 min de leitura