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Direito Previdenciário

CORTA OU NÃO CORTA O BPC? 56 SITUAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

Saiba quando o INSS pode cortar o BPC/LOAS. Confira 56 situações envolvendo Pix, casamento, trabalho, carro, Bolsa Família, aposentadoria e CadÚnico.

29 de outubro de 2026 · 16 min de leitura
Direito Previdenciário

INSS REVISA 535 MIL BENEFÍCIOS: SAIBA QUEM PODE SER CONVOCADO, QUANDO O AUXÍLIO-DOENÇA PODE SER CORTADO E QUAIS SÃO OS DIREITOS DO SEGURADO

INSS revisa 535 mil benefícios por incapacidade. Saiba quem pode ser convocado para perícia, quando o auxílio-doença pode ser cortado e como recorrer.

29 de outubro de 2026 · 9 min de leitura
Direito Trabalhista

Trabalhadora com câncer pode ser demitida? Entenda quando a dispensa é discriminatória e quais são os seus direitos

Trabalhadora com câncer pode ser demitida? Saiba quando a dispensa é discriminatória e quais são os direitos à reintegração e indenização segundo o TST.

27 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
Direito do Consumidor

Novo Decreto nº 13.135/2026: consumidor terá direito a atendimento humano, cancelamento facilitado e novas regras para o SAC

Novo Decreto 13.135/2026: conheça as regras do SAC, atendimento humano, cancelamento de serviços, prazos de resposta e direitos do consumidor.

27 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
Direito Civil

Usucapião de Imóveis em 2026: Quem Tem Direito, Quais os Prazos e Como Regularizar a Propriedade

Saiba como funciona a usucapião em 2026, quais são os prazos legais, documentos necessários e riscos de comprar imóveis sem escritura.

20 de outubro de 2026 · 11 min de leitura
Direito Civil

INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: ENTENDA AS DIFERENÇAS, OS PRAZOS, OS CUSTOS E OS DIREITOS DOS HERDEIROS

Inventário judicial ou extrajudicial: qual é a melhor opção? Entenda as diferenças, os prazos, os custos, o ITCMD e os direitos dos herdeiros. Saiba também quando é possível fazer inventário em cartório mesmo com herdeiros menores de idade ou testamento, conforme as regras atualizadas do CNJ.

16 de outubro de 2026 · 11 min de leitura
Direito do Consumidor

VÍCIO REDIBITÓRIO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: COMPROU UM PRODUTO COM DEFEITO OCULTO? SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

Comprou um carro, imóvel ou produto e descobriu um defeito oculto depois da compra? Entenda o que é vício redibitório, quais são os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e quando é possível exigir conserto, troca, devolução do dinheiro ou abatimento do preço, mesmo após o término da g

16 de outubro de 2026 · 11 min de leitura
Direito Civil

PAI OU MÃE QUE ABANDONA EMOCIONALMENTE O FILHO PODE SER CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO? SAIBA O QUE DIZ A JUSTIÇA

Pai ou mãe que abandona emocionalmente o filho pode ser condenado a pagar indenização? Entenda o que mudou com a Lei nº 15.240/2025, que reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil, e conheça as decisões do STJ sobre danos morais, dever de cuidado, pensão alimentícia e direitos dos filhos.

16 de outubro de 2026 · 11 min de leitura
Direito Digital

OFENDER ALGUÉM NAS REDES SOCIAIS PODE CUSTAR CARO: SAIBA O QUE DIZ A LEI

Ofensas, calúnias, difamação e exposição indevida nas redes sociais podem gerar indenização por danos morais e consequências criminais. Saiba como a legislação brasileira protege a honra e a imagem, quando é possível exigir a remoção de publicações e quais são as responsabilidades das plataformas.

16 de outubro de 2026 · 11 min de leitura